PT transformou a causa LBTQIA+ em política de Estado

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Partido dos Trabalhadores foi o que mais avançou na defesa dos direitos e reivindicações da comunidade

Consciente da necessidade de promover igualdade da população LGBTQIA+ e avanços das suas reivindicações, o Partido dos Trabalhadores transformou a causa em política de Estado ao se organizar para acolher, elaborar e encaminhar pautas da comunidade, dando uma visibilidade inédita à luta pelos direitos LGBTQIA+. O PT foi o primeiro partido a institucionalizar um Núcleo para debater os desafios e organizar a militância para elaborar e defender políticas públicas para a população LGBTQIA+, há 30 anos, em 1990.

Já em 2000, dez anos depois, o Núcleo LGBT cresceu e se tornou “Setorial”, uma espécie de instância com maior peso na organização interna, o que permitiu uma disseminação do debate em nível nacional. Nas gestões do PT na presidência da república, Lula inaugurou uma época de diálogo com os movimentos da sociedade civil para pautar as reivindicações mais urgentes da categoria. Nos 13 anos de PT na presidência, foram, no total, 18 iniciativas, entre programas, convenções, criações de planos e processos para a promoção da cidadania e igualdade.

De 2004 a 2010, nos anos Lula, foram criados o programa Brasil sem Homofobia, o Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos LGBT foi fortalecido, realizou-se a 1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos LGBT, foi criado o Processo Transexualizador no SUS, a Coordenação Geral de Promoção dos Direitos de LGBT (SDH), o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT e houve a extensão de direito de declaração conjunta para casais homoafetivos pelo Ministério da Fazenda.

A pauta continuou avançando nos governos Dilma, com a criação do módulo LGBT no Disque 100, elaboração do 1º Relatório sobre Violência Homofóbica no Brasil, realização da 2ª Conferência Nacional de Políticas Públicas e Direitos Humanos LGBT, ampliação do Processo Transexualizador no SUS e reconhecimento dos direitos de casais de mesmo sexo no serviço público federal e assinatura do governo brasileiro à Convenção contra Todas as Formas de Discriminação e Intolerância da OEA, dentre outras.

“A gente tem avançado, mas a gente tem avançado graças ao nosso lugar de fala, e nosso lugar de fala foi nos treze anos do PT com Lula e Dilma. Foram nesses treze anos que a gente pôde dizer quem nós somos, que tivemos conferências para nos nortear”, afirma o coordenador de formação da Secretaria LGBT do PT Bahia e integrante da coordenação LGBT do Estado da Bahia, Sílvio Lacerda.

As conquistas nacionais se refletiram também na Bahia, com as administrações de Jaques Wagner e Rui Costa, que deram lugar à criação do Centro de Promoção de Direitos Humanos (CPDD LGBT), da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). O Centro já atendeu quase 900 pessoas, segundo Sílvio Lacerda. “Temos uma política efetiva de acolhimento, de enfrentamento, produzindo cartilhas informativas. É no Centro que recebemos as pessoas que são vítimas da LGBTfobia. A gente recebe desde o mais vulnerável, que precisa de atendimento jurídico ou de saúde até a trans que conseguiu entrar na Uneb – Universidade que possui cotas identitárias - e precisa de um atestado”, afirma.

A integrante da Executiva da Secretaria LGBT do PT Bahia, Iana Aguiar, considera outra vitória além da CPDD, a criação da Secretaria LGBT do Partido na Bahia. “A gente começou com um núcleo, que depois se tornou setorial e, mais recentemente, no último Congresso dos Setoriais, obtivemos o quórum para virarmos secretaria”, afirma. Outro avanço das pautas na Bahia foi nas eleições de 2020. “Conseguimos um número expressivo de candidaturas LGBT, e isso é fruto da política interna do Partido”, afirma Iana Aguiar.

Mas apesar dos avanços e conquistas nos governos do PT, a violência contra a população LGBTQIA+ continua alta. Somente no ano passado, na Bahia, mais de 15 transexuais foram assassinados. E a situação, segundo Sílvio Lacerda, se agravou ainda mais na pandemia e também devido à política do atual governo de legitimar o ódio e a LGBTfobia. “Se é verdade que saímos do armário nos treze anos do PT, pra não morrer, a gente saiu de cena nesse governo. É um ato de sobrevivência. Mas não queremos voltar para os armários, porque os armários não cabem mais na gente”, destaca Sílvio Lacerda.

Fonte: Ascom PT Bahia